Esperança Garcia

Por Dra. Kambandô Juliana Ignácio Balduido

 

Esperança Garcia foi uma mulher negra em situação de escravidão que viveu na Capitania de São José do Piauí, na segunda metade do século XVIII. No dia 6 de setembro de 1770, escreveu uma carta ao governador denunciando as violências sofridas por ela, por sua família e outras pessoas na mesma situação. Em seu relato denúncia e descreve os castigos físicos, a separação do marido, o impedimento de batizar um de seus filhos, e reivindica o direito de voltar à Fazenda Algodões para viver novamente com sua família. Essa história me encontrou no ano de 2008 em uma leitura no livro Cadernos Negros: Três Décadas – Ensaios, Poemas, Contos, organizado pelo grupo Quilombhoje, em um texto escrito por Elio Ferreira de Souza. 

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O que mais me marcou ao conhecer sua história foi sua coragem em denunciar, e a força e  coragem de suas palavras em registrar a violência sofrida, em um momento da história  onde quase tudo era  negado para pessoas negras. Rompeu com a Palavra um sistema que buscava negar sua humanidade, e transformou a escrita em um instrumento de denúncia, de reivindicação e de defesa de sua vida e da sua comunidade. O conteúdo dessa carta demonstra seu conhecimento sobre dignidade, e sua reinvindicação pelo  direito de viver com sua família,  e a esperança de que sua palavra poderia alcançar  a justiça.

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Segundo Elio Ferreira de Souza, a carta de Esperança é "um dos registros escritos mais antigos da escravidão no Brasil, escrito pelo próprio escravo negro, no nosso caso uma mulher negra e cativa", e atribuiu à carta "o status de uma escritura da gênese literária afro-brasileira" (SOUZA, s.d.). Esperança escreveu e denunciou a violência da escravidão, e, também, inscreveu-se como uma mulher negra autora da sua própria história, sua resistência e as condições em que viveu e de todos seus pares naquele período. Sua mensagem me provocou a investir nessa trajetória enquanto pesquisadora das histórias de mulheres negras no Brasil. 

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Acredito que preservar a memória de Esperança Garcia e se referenciar em sua coragem significa não só recuperar a história de uma personagem do nosso país, mas reconhecer que mulheres negras sempre produziram e produzem conhecimento, elaboraram e elaboram formas justas de interpretar o mundo, construíram e continuam a construir estratégias de resistência, mesmo diante de contextos desfavoráveis, mesmo que seus saberes sistematicamente ainda continuem invisibilizados. 

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Ao longo dessa trajetória de pesquisa,  um dos referenciais fundamentais para aprofundamento da sua história foi o Dossiê Esperança Garcia: símbolo de resistência na luta pelo direito (2017), organizado por Maria Sueli Rodrigues de Sousa e Mairton Celestino da Silva, resultado de um trabalho coletivo de pesquisadoras(es), juristas e instituições que reuniram documentos históricos, pesquisas e pareceres jurídicos que fundamentam a importância da carta para a história do Direito, da memória e dos direitos humanos no Brasil. 

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A segunda edição foi publicada no ano de 2023, e sistematiza o percurso que levou ao reconhecimento nacional de Esperança Garcia como a primeira advogada negra do Brasil, e foram registradas as etapas desse processo, sendo o primeiro no ano de 2017, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Piauí, que concedeu a Esperança Garcia um título simbólico de primeira advogada do estado do Piauí. Em 21 de novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB reconheceu, por unanimidade, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira, consolidando o trabalho coletivo comprometido com a recuperação de sua memória, e que representa "uma missão de recuperação da memória coletiva da nação" (SOUSA; SILVA, 2023).

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Para mim, que pude estar em contato com a Drª Mariana que compôs o núcleo que elaborou esse dossiê, me trouxe ainda mais certeza e inspiração na continuidade de conhecer e contribuir com estudos e registros da atuação e trajetórias das mulheres negras, mais do que um exercício acadêmico, compreendo como um compromisso com a memória, a educação e a valorização dos saberes de mulheres negras que, por séculos, permaneceram à margem dos espaços de legitimidade. Mesmo após mais de dois séculos, a voz de Esperança Garcia continua nos ensinando que a Palavra pode romper silêncios, denunciar injustiças e também realizar transformações. O legado de Esperança Garcia permanece vivo e nos faz ter certeza de que escrever também é um ato de liberdade, de resistência e de construção de futuros.

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O que mais me impressionou foi compreender que Esperança Garcia não escreveu apenas para denunciar a violência que sofria, mas porque acreditava que sua voz poderia mudar o contexto de violência vivido naquele período. A carta ultrapassa o tempo e revela uma mulher de luta que lutava pelo bem-estar e direitos humanos das pessoas escravizadas.

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A carta não representa apenas um documento histórico ou jurídico, mas reafirma uma tradição ancestral de mulheres negras que utilizavam, e ainda utilizam, a palavra,  escrita ou oral, como instrumento de cuidado, cura, preservação da memória, produção de conhecimento e transformação social. 

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Essa memória serve para que se reconheça que mulheres negras sempre produziram ciência, pensamento e conhecimento, ainda que suas contribuições tenham sido historicamente invisibilizadas. A trajetória de Esperança Garcia, assim como a de tantas outras mulheres negras, permaneceu por muito tempo à margem da história oficial. Torná-la conhecida é reparar parte desse apagamento histórico e o protagonismo das mulheres negras.

Hoje, esse legado continua vivo nas muitas mulheres com quem tive a oportunidade de me conectar no Piauí e nas relações que ali construí, as Esperanças do Piauí. Essas experiências fortaleceram minha pesquisa e reafirmaram a importância de aproximar escolas, universidade, comunidades e territórios tradicionais, e compreender que a produção de conhecimento também acontece fora dos espaços acadêmicos e se manifesta nas práticas culturais, nas memórias coletivas, na oralidade e nos modos de viver das comunidades.

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No Instituto Esperança Garcia – Educação, Arte e Cultura, instituição por mim fundada no ano de 2009 e que atua no Quilombo da Parada, localizado na Comunidade Estância Jaraguá na zona noroeste de São Paulo, , Esperança é fundamento, e fundamento não se vê; mas se aprende-se com presença, compromisso e dedicação. Buscamos transformar esse legado em ações concretas, fortalecendo a identidade de crianças, adolescentes e mulheres negras por meio da arte, da memória, da ancestralidade e da educação. Damos continuidade a esse legado de conhecimento, na disseminação da sua história e contribuições para a sociedade e para a ciência, valorizando as culturas afro-brasileiras, tradições orais e dos saberes construídos coletivamente ao longo das gerações.

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A carta de Esperança para nós aqui do outro lado do país é a nossa referência e instrumento de liberdade, dignidade e promoção dos direitos humanos, e  permanece atual convocando a sociedade brasileira à reflexão e o reconhecimento de outras formas de produzir conhecimento , histórias e modos de existir. Acredito que Esperança Garcia não permanece viva apenas porque escreveu uma carta em 1770, mas  porque sua palavra continua inspirando novas gerações a produzir conhecimento, fortalecer a democracia, combater o racismo e construir uma sociedade mais justa, plural e humana.

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Segue abaixo o modelo original da carta e sua versão atualizada:

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CARTA:

"Eu sou hua escrava de V. Sa. administração de Capam. Antº Vieira de Couto, cazada. Desde que o Capam. lá foi adeministrar, q. me tirou da fazenda dos algodois, aonde vevia com meu marido, para ser cozinheira de sua caza, onde nella passo mto mal. A primeira hé q. ha grandes trovoadas de pancadas em hum filho nem sendo uhã criança q. lhe fez estrair sangue pella boca, em mim não poço esplicar q. sou hu colcham de pancadas, tanto q. cahy huã vez do sobrado abaccho peiada, por mezericordia de Ds. esCapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confeçar a tres annos. E huã criança minha e duas mais por batizar. Pello q. Peço a V.S. pello amor de Ds. e do seu Valimto. ponha aos olhos em mim ordinando digo mandar a Procurador que mande p. a fazda. aonde elle me tirou pa eu viver com meu marido e batizar minha filha q.

De V.Sa. sua escrava Esperança Garcia”

 

CARTA TRADUZIDA:

"Eu sou uma escrava de V.S.a administração de Capitão Antonio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da Fazenda dos Algodões , aonde vivia com meu marido, para ser cozinheira de sua casa, onde nela passo tão mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho nem, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca; em mim não poço explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo, peada, por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar a três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a V.S. pelo amor de Deus e do seu valimento, ponha aos olhos em mim, ordenando ao Procurador que mande para a fazenda aonde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha.

 De V.Sa. sua escrava, Esperança Garcia"

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​Referências Bibliográficas 
1. Cadernos Negros: três décadas
RIBEIRO, Esmeralda; BARBOSA, Márcio (org.). Cadernos Negros: três décadas: ensaios, poemas, contos. São Paulo: Quilombhoje; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2008. 
2. Dossiê Esperança Garcia — primeira edição (2017)
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de; SILVA, Mairton Celestino da (org.). Dossiê Esperança Garcia: símbolo de resistência na luta pelo direito. Teresina: EDUFPI, 2017. 
3. Dossiê Esperança Garcia — segunda edição (2023)
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de; SILVA, Mairton Celestino da (org.). Dossiê Esperança Garcia: símbolo de resistência na luta pelo direito. 2. ed. rev. e ampl. Teresina: EDUFPI, 2023.